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O que é a "Polícia Militar"? Para quem ela serve?

As policias militares de todo o mundo compartilham um único objetivo e histórico de criação: servir aos interesses do capital, cerceando as liberdades de um povo quando este atrapalhasse os objetivos da "elite" mantenedora do Estado.

As primeiras polícias militares do mundo surgiram de destacamentos da guarda real designados para "patrulharem" as cidades e regiões onde os nobres viviam, a fim de que os distúrbios e problemas sociais fossem mantidos afastados.

Porém, a forma como conhecemos de policiamento designado para a "proteção da população", surgiu somente no século 18, após a Revolução Francesa e a criação da Declaração dos Direito do Homem e do Cidadão, onde a segurança deveria ser garantida pelo Estado.

Conforme os Estados foram se tornando democráticos, a necessidade de uma "tropa militar" foi diminuindo, ficando restrita a sua participação dentro das instituições militares e não muito mais do que isso.

No Brasil, a história transcorreu similar, chegando à ponto do governo monárquico, no século 19, sugerir a extinção dos policiamentos militares com medo de que estes se levantassem armadamente contra o regime.

O que mudou os rumos dessa história, foram exatamente 2 episódios que serviriam para estabelecer os pilares dessa polícia repressora: a Proclamação da República (instaurada por um "golpe" militar) e o governo de Getúlio Vargas terminando ao fim da Segunda Guerra Mundial (quando os militares retornaram com um prestígio ainda maior).

Apesar de sua base trabalhista, Vargas fortaleceu o aparelho repressor do Estado e lançou as bases para a polícia militar que conhecemos hoje.

Daí para frente nós conhecemos a história: ditadura militar e maior aparelhamento das forças de coerção e repressão.

Pontos que merecem ser ressaltados:
  • as policias militares brasileiras estão subordinadas aos representantes do executivo de seus respectivos estados (governador);
  • o modelo de policiamento compete aos Estados e não ao Governo Federal.
Uma das atribuições da polícia militar é defender o país em situações de guerra, ou seja, com uma polícia deste tipo nas ruas, devemos estar vivendo em um "estado de guerra" constante!

O trabalho de policiamento, na maioria dos países, é feito por órgãos e agências civis, restringindo a participação militar para casos de segurança interna.

Precisamos de uma polícia que não reprime, que previne, que investigue, que FUNCIONE!


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