Depois de tentarem inúmeras vezes emplacar alguma "crise" no Brasil, e terem falhado e todas às vezes, o PiG e, especialmente, o folhetim a revista Veja partiram para a baixaria total, um jogo sujo onde agora o vale-tudo é a lei!
O desespero da mídia golpista começou a aumentar, inicialmente, quando o Brasil começou a dar certo e agravou-se com quando o Brasil começou a melhorar.
Dois episódios recentes marcam o inicio da decadência: a votação dos embargos infringentes (uma votação desfavorável para a mídia golpista) e o excelente discurso feito por Dilma Roussef na 68ª Assembleia-Geral da ONU.
Partindo para um discurso que marca o inicio da baixaria generalizada e sem pudor, o "Imperador" da revista Veja ,Giancarlo Civita, fez um editorial ontem à noite após uma palestra da Presidenta para que investidores venham ao Brasil. Um discurso carregado de ódio (marca registrada da revista), desespero e desprezo com um Brasil que está dando certo! Claro, há MUITA coisa para melhorar neste país, porém sair da era das trevas do governo FHC já é um alívio e uma enorme folga para a população brasileira.
Preparem-se, pois o ano eleitoral de 2014 promete ser o mais "agitado" de toda a história da República brasileira. Será um verdadeiro "pega pra capá", com uma direita raivosa que promete "levar na bala" se não ganhar no voto; ameaças como essas não funcionam mais em um povo esclarecido.
Leia o "discurso de ódio" que Giarcarlo Civita - Imperador da Veja- escreveu no editorial online da revista:
Giancarlo Civita, herdeiro e "Imperador" da Veja
Em NY, Dilma dá aula de como espantar investidores
Presidente comparece a evento do Goldman Sachs - fato impensável anos atrás - e diz que 'não há risco jurídico no Brasil'
A presidente Dilma Rousseff mostrou, mais uma vez, nesta quarta-feira, que não só não simpatiza com investidores estrangeiros como também subestima sua inteligência. Dilma compareceu a um evento organizado pelo Goldman Sachs em Nova York para tentar atrair clientes do banco para investir em projetos de infraestrutura no Brasil. Sua ida ao evento, por si só, é coisa rara. A questão é que ela desperdiçou a oportunidade. Mais: ela piorou, como se ainda fosse possível, a avaliação que fundos e empresários de fora têm do Brasil nos últimos três anos. Em vez de aproveitar o evento para tentar quebrar o muro que separa o governo dos investimentos privados, a presidente aumentou sua extensão. Repetiu que o país vai muito bem, obrigada, que os projetos de infraestrutura são "muito rentáveis" para o setor privado e que "não há risco jurídico".
Para os investidores desavisados, dizer que o Brasil vai bem não é a maior das mentiras. Afinal, é fácil constatar que o país está em melhor situação que os endividados europeus ou que emergentes politicamente instáveis, como a Rússia. Contudo, colocar em evidência a atratividade das concessões de infraestrutura num momento em que planos fracassam, como no caso da BR-262, que não teve interessados, ou do trem-bala, que teve de ser engavetado por falta de consórcios, beira a ingenuidade — ou a falta de bom-senso. No leilão do campo de Libra, por exemplo, apenas onze empresas pagaram a taxa para participar. O governo esperava, pelo menos, quarenta. As gigantes do setor, como Chevron, BP e Exxon, preferiram não entrar. "Estamos colocando o investimento em infraestrutura como prioridade para o crescimento do país", disse a presidente, em Nova York.
Mas nada soou mais nocivo aos ouvidos dos que estavam presentes do que a afirmação de que o Brasil cumpre contratos e não representa qualquer risco jurídico para investidores. O erro começa na própria necessidade de a presidente fazer tal afirmação. Um país que respeita contratos não precisa se afirmar aos investidores porque o fato é percebido como ponto pacífico. O México, país latino-americano que vem sendo constantemente comparado ao Brasil, tem vindo a público anunciar reformas estruturais, e não dizer que respeita seus acordos.
A afirmação feita por Dilma contradiz de forma desconcertante os três anos de seu governo marcados por insegurança jurídica. Para citar alguns casos, o acordo automotivo com o próprio México, que foi quebrado em 2011 — e foi para o lixo junto com o acordo de livre-comércio que vinha sendo costurado entre os dois países. Outro momento histórico de risco jurídico conduzido por ideologia protecionista foi o aumento de 30 pontos porcentuaisno imposto sobre produtos industrializados (IPI) dos automóveis importados, também em 2011 — que prejudicou consumidores e feriu a competitividade da indústria. Mais tarde, houve o plano Inovar-Auto, que se propôs a flexibilizar o aumento do IPI para as montadoras que decidissem abrir fábricas no país. Tais mudanças fizeram com que empresas do setor paralisassem investimentos e reavaliassem seus planos para o Brasil, diante da insegurança.
O risco jurídico mais nocivo para a imagem do país, no entanto, veio apenas no segundo semestre do ano passado, com as mudanças no setor elétrico. As novas regras — que obrigavam as empresas a abandonar as concessões caso não se submetessem a uma redução de tarifas forçada pelo governo — foram vistas pelo empresariado como o início da degradação de um dos segmentos econômicos mais previsíveis do país. E previsibilidade, no mundo dos negócios, é fator preponderante que Dilma parece desconhecer.
Quem viu se surpreendeu, quem não viu ouviu rumores. Assim, posso resumir o incrível discurso de abertura dos trabalhos da 68ª Assembleia Geral da ONU feito por Dilma Rousseff.
O discurso, talvez o mais épico já feito por um presidente do Brasil na história de nossa democracia recente, deixa claro que o BRASIL e o MUNDO não aceitam os EUA como "xerife" do mundo. Cada país é um país, suas particularidades e problemas devem ser respeitados, não admitindo-se "intervenção" estrangeira seja de quem for!
"O Brasil, Senhor Presidente, redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados."
-Dilma Roussef
Se fosse em outros tipos, como o do FHC, ela estaria tirando o sapato e pedindo licença. Porém com Dilma a conversa é: veste o sapato e mete o pé na porta!
Nossa Presidenta engrossou o coro de vozes internacionais ao deixar claro que Guerra NÃO se resolve com GUERRA, sugerindo as vias diplomáticas para que um transtorno mundial (similar ao início da 2ª Guerra Mundial) não fosse deflagrado.
"A pobreza, Senhor Presidente, não é um problema exclusivo dos países em desenvolvimento, e a proteção ambiental não é uma meta apenas para quando a pobreza estiver superada."
-Dilma Roussef
Certamente o recado de que o Brasil não é uma nação subserviente aos interesses norte-americano foi dado e deixou a todos que assistiram, ouviram ou leram satisfeitos e animados com a devida sabonetada que o governo estadunidense levou.
Obama, porém, mais uma vez se esquivou das críticas. Seu discurso vazio, impregnado de ódio e raiva não contribuiu em nada com qualquer melhoria mundial ou resolução do conflito sírio.
Dilma reafirma, não somente a soberania brasileira, mas a de todas as nações que não são subservientes aos interesses estadunidenses. Mostrou que o Brasil e América do Sul não são mais o "quintal" norte-americano.
Além disso, Dilma, também deu uns "toques" na ONU, falou o que está errado na organização e disse como corrigir, alertando para que o erro cause consequências a curto/longo prazo.
Resumindo: Dilma lembrou Obama bin Laden que o mundo é feito de diferenças, de países e pessoas que discordam, que concordam, apoiam, brigam, negociam, vivem, etc. Lembrou Obama que este mundo de hoje em dia é MULTILATERAL e que ele deve aprender a conviver nele, caso contrário, só gerará mais e mais problemas.
Assista aqui o discurso da Dilma na abertura dos trabalhos da 68ª Assembleia Geral da ONU:
Transcrição do discurso:
Embaixador John Ashe, Presidente da sexagésima-oitava Assembleia-Geral das Nações Unidas,
Senhor Ban Ki-Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas,
Excelentíssimos Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e Senhores,
Permitam-me uma primeira palavra para expressar minha satisfação em ver um ilustre representante de Antigua e Barbuda – país que integra o Caribe tão querido no Brasil e em nossa região – à frente dos trabalhos desta Sessão da Assembleia-Geral.
Conte, Excelência, com o apoio permanente de meu Governo.
Permitam-me também, já no início da minha intervenção, expressar o repúdio do Governo e do povo brasileiro ao atentado terrorista ocorrido em Nairóbi. Expresso as nossas condolências e a nossa solidariedade às famílias das vítimas, ao povo e ao Governo do Quênia.
O terrorismo, onde quer que ocorra e venha de onde vier, merecerá sempre nossa condenação inequívoca e nossa firme determinação em combatê-lo. Jamais transigiremos com a barbárie.
Senhor Presidente,
Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade.
Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial.
No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo dessa intrusão. Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais – muitas vezes, de alto valor econômico e mesmo estratégico – estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas, e a própria Presidência da República tiveram suas comunicações interceptadas.
Imiscuir-se dessa forma na vida de outros Países fere o Direito Internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas. Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país. Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando esta espionagem.
Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo.
O Brasil, Senhor Presidente, sabe proteger-se. O Brasil, Senhor Presidente, repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas.
Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do Direito Internacional. Vivemos em paz com os nossos vizinhos há mais de 140 anos.
Como tantos outros latino-americanos, lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu País. Sem ele – direito à privacidade – não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as Nações.
Estamos, Senhor Presidente, diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis; da invasão e captura de informações sigilosas relativas às atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional do meu País.
Fizemos saber ao Governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão.
Governos e sociedades amigas, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis.
O Brasil, Senhor Presidente, redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados.
Meu Governo fará tudo que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidadãos do mundo e proteger os frutos da engenhosidade dos trabalhadores e das empresas brasileiras.
O problema, porém, transcende o relacionamento bilateral de dois países. Afeta a própria comunidade internacional e dela exige resposta. As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados. Esse é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países.
A ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos Estados frente a essas tecnologias. E a importância da internet, dessa rede social, para a construção da democracia no mundo.
Por essa razão, Senhor Presidente, o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados que por ela trafegam.
Precisamos estabelecer para a rede mundial mecanismos multilaterais capazes de garantir princípios como:
1 – Da liberdade de expressão, privacidade do individuo e respeito aos direitos humanos.
2 – Da Governança democrática, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, dos governos e do setor do privado.
3 – Da universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias.
4 – Da diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores.
5 – Da neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza.
O aproveitamento do pleno potencial da internet passa, assim, por uma regulação responsável, que garanta ao mesmo tempo liberdade de expressão, segurança e respeito aos direitos humanos.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores,
Não poderia ser mais oportuna a escolha da agenda de desenvolvimento pós-2015 como tema desta Sessão da Assembleia-Geral.
O combate à pobreza, à fome, à desigualdade constitui o maior desafio de nosso tempo.
Por isso, adotamos no Brasil um modelo econômico com inclusão social, que se assenta na geração de empregos, no fortalecimento da agricultura familiar, na ampliação do crédito, na valorização do salário e na construção de uma vasta rede de proteção social, particularmente por meio do nosso programa Bolsa Família.
Além das conquistas anteriores, retiramos da extrema pobreza, com o Plano Brasil sem Miséria, 22 milhões de brasileiros, em apenas dois anos.
Reduzimos de forma drástica a mortalidade infantil. Relatório recente do UNICEF aponta o Brasil como país que promoveu uma das maiores quedas deste indicador em todo o mundo.
As crianças são prioridade para o Brasil. Isso se traduz no compromisso com a educação. Somos o país que mais aumentou o investimento público no setor educacional, segundo o ultimo relatório da OCDE. Agora vinculamos, por meio de lei, 75% de todos os royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.
Senhor Presidente,
No debate sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, devemos ter como eixo os resultados da Rio+20.
O grande passo que demos no Rio de Janeiro foi colocar a pobreza no centro da agenda do desenvolvimento sustentável. A pobreza, Senhor Presidente, não é um problema exclusivo dos países em desenvolvimento, e a proteção ambiental não é uma meta apenas para quando a pobreza estiver superada.
O sentido da agenda pós-2015 é a construção de um mundo no qual seja possível crescer, incluir, conservar e proteger.
Ao promover, Senhor Presidente, a ascensão social e superar a extrema pobreza, como estamos fazendo, nós criamos um imenso contingente de cidadãos com melhores condições de vida, maior acesso à informação e mais consciência de seus direitos.
Um cidadão com novas esperanças, novos desejos e novas demandas.
As manifestações de junho, em meu País, são parte indissociável do nosso processo de construção da democracia e de mudança social.
O meu governo não as reprimiu, pelo contrário, ouviu e compreendeu a voz das ruas. Ouvimos e compreendemos porque nós viemos das ruas.
Nós nos formamos no cotidiano das grandes lutas do Brasil. A rua é o nosso chão, a nossa base.
Os manifestantes não pediram a volta ao passado. Os manifestantes pediram, sim, o avanço para um futuro de mais direitos, mais participação e mais conquistas sociais.
No Brasil, foi nessa década que houve a maior redução de desigualdade dos últimos 50 anos. Foi nesta década que criamos um sistema de proteção social que nos permitiu agora praticamente superar a extrema pobreza.
Sabemos que democracia gera mais desejo democracia. Inclusão social provoca cobrança de mais inclusão social. Qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida.
Para nós, todos os avanços conquistados são sempre só um começo. Nossa estratégia de desenvolvimento exige mais, tal como querem todos os brasileiros e as brasileiras.
Por isso, não basta ouvir, é necessário fazer. Transformar essa extraordinária energia em realizações para todos.
Por isso, lancei 5 grandes pactos: o pacto pelo Combate à Corrupção e pela Reforma Política; o pacto pela Mobilidade Urbana, pela melhoria do transporte público e por uma reforma urbana; o pacto pela Educação, nosso grande passaporte para o futuro, com o auxílio dos royalties e do fundo social do petróleo; o pacto pela Saúde, o qual prevê o envio de médicos para atender e salvar as vidas dos brasileiros que vivem nos rincões mais remotos e pobres do país; o pacto pela Responsabilidade Fiscal, para garantir a viabilidade dessa nova etapa.
Senhoras e Senhores,
Passada a fase mais aguda da crise, a situação da economia mundial ainda continua frágil, com níveis de desemprego inaceitáveis.
Os dados da OIT indicam a existência de mais de 200 milhões de desempregados em todo o mundo.
Esse fenômeno afeta as populações de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Este é o momento adequado para reforçar as tendências de crescimento da economia mundial que estão agora dando sinais de recuperação.
Os países emergentes, sozinhos, não podem garantir a retomada do crescimento global. Mais do que nunca, é preciso uma ação coordenada para reduzir o desemprego e reestabelecer o dinamismo do comércio internacional. Estamos todos no mesmo barco.
Meu país está recuperando o crescimento apesar do impacto da crise internacional nos últimos anos. Contamos com três importantes elementos: i) o compromisso com políticas macroeconômicas sólidas; ii) a manutenção de exitosas políticas sociais inclusivas; iii) e a adoção de medidas para aumentar nossa produtividade e, portanto, a competitividade do País.
Temos compromisso com a estabilidade, com o controle da inflação, com a melhoria da qualidade do gasto público e a manutenção de um bom desempenho fiscal.
Seguimos, Senhor Presidente, apoiando a reforma do FMI.
A governança do fundo deve refletir o peso dos Países emergentes e em desenvolvimento na economia mundial. A demora nessa adaptação reduz sua legitimidade e sua eficácia.
Senhoras e Senhores, Senhor Presidente,
O ano de 2015 marcará o 70º aniversário das Nações Unidas e o 10º aniversário da Cúpula Mundial de 2005.
Será a ocasião para realizar a reforma urgente que pedimos desde aquela cúpula.
Impõe evitar a derrota coletiva que representaria chegar a 2015 sem um Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo de hoje.
É preocupante a limitada representação do Conselho de Segurança da ONU face os novos desafios do século XXI.
Exemplos disso são a grande dificuldade de oferecer solução para o conflito sírio e a paralisia no tratamento da questão israelo-palestina.
Em importantes temas, a recorrente polarização entre os membros permanentes gera imobilismo perigoso.
Urge dotar o Conselho de vozes ao mesmo tempo independentes e construtivas. Somente a ampliação do número de membros permanentes e não permanentes, e a inclusão de países em desenvolvimento em ambas as categorias, permitirá sanar o atual déficit de representatividade e legitimidade do Conselho.
Senhor Presidente,
O Debate Geral oferece a oportunidade para reiterar os princípios fundamentais que orientam a política externa do meu país e nossa posição em temas candentes da realidade e da atualidade internacional. Guiamo-nos pela defesa de um mundo multilateral, regido pelo Direito Internacional, pela primazia da solução pacífica dos conflitos e pela busca de uma ordem solidária e justa – econômica e socialmente.
A crise na Síria comove e provoca indignação. Dois anos e meio de perdas de vidas e destruição causaram o maior desastre humanitário deste século.
O Brasil, que tem na descendência síria um importante componente de nossa nacionalidade, está profundamente envolvido com este drama.
É preciso impedir a morte de inocentes, crianças, homens, mulheres e idosos. É preciso calar a voz das armas – convencionais ou químicas, do governo ou dos rebeldes.
Não há saída militar. A única solução é a negociação, o diálogo, o entendimento.
Foi importante a decisão da Síria de aceder à Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas e aplicá-la imediatamente.
A medida é decisiva para superar o conflito e contribui para um mundo livre dessas armas. Seu uso, reitero, é hediondo e inadmissível em qualquer situação.
Por isso, apoiamos o acordo obtido entre os Estados Unidos e a Rússia para a eliminação das armas químicas sírias. Cabe ao Governo sírio cumpri-lo integralmente, de boa-fé e com ânimo cooperativo.
Em qualquer hipótese, repudiamos intervenções unilaterais ao arrepio do Direito Internacional, sem autorização do Conselho de Segurança. Isso só agravaria a instabilidade política da região e aumentaria o sofrimento humano.
Da mesma forma, a paz duradoura entre Israel e Palestina assume nova urgência diante das transformações por que passa o Oriente Médio.
É chegada a hora de se atender as legítimas aspirações palestinas por um Estado independente e soberano.
É também chegada a hora de transformar em realidade o amplo consenso internacional em favor de uma solução de dois Estados.
As atuais tratativas entre israelenses e palestinos devem gerar resultados práticos e significativos na direção de um acordo.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores,
A história do século XX mostra que o abandono do multilateralismo é o prelúdio de guerras, com seu rastro de miséria humana e de devastação.
Mostra também que a promoção do multilateralismo rende frutos nos planos ético, político e institucional.
Renovo, assim, o apelo em prol de uma ampla e vigorosa conjunção de vontades políticas que sustente e revigore o sistema multilateral, que tem nas Nações Unidas seu principal pilar.
Em seu nascimento, reuniram-se as esperanças de que a humanidade poderia superar as feridas da Segunda Guerra Mundial.
De que seria possível reconstruir, dos destroços e do morticínio, um mundo novo de liberdade, de solidariedade e prosperidade.
Temos todos a responsabilidade de não deixar morrer essa esperança tão generosa e tão fecunda.
Na última sexta-feira (20/09) um leitor da página no Facebook enviou-me via "inbox", o texto a seguir, de uma professora de direito e sua analise sobre o processo do chamado "Mensalão" (AP 470).
Ela explica de forma tão didática que eu achei digno que o texto fosse publicado aqui. Peço para que todos compartilhem este texto com conhecidos, amigos no Facebook, etc. Leia o texto a seguir:
Eu ainda não
havia escrito nada sobre isso porque, honestamente, estou morrendo de preguiça
da ignorância.
Amigxs que abraçaram a empreitada já relataram suas decepções, o
que me desanimou ainda mais. Porém, ao receber do meu querido irmão a
pergunta "o que são embargos infringentes?" nesta madrugada (sim, de
madrugada), percebi que devia me manifestar. Então, meu lado professoral falou
mais alto e decidi esclarecer do que se trata em respeito às pessoas de boa-fé
e boa índole que não são da área e se depararam nos últimos dias com a polêmica
geral em torno desse instituto jurídico de nome tão estranho, e também em
atenção aos queridxs dos primeiros anos do curso de Direito. Então, me perdoem
os colegas expertos, pois serei bem didática.
Embargos infringentes são um recurso cabível de
decisões não unânimes. Os julgamentos nos Tribunais (diferente das Varas de
primeira instância) são proferidos por mais de um Desembargador ou Ministro
("Juiz"). Então, se eles discordarem sobre a decisão, a defesa pode
pedir um reexame do caso.
Trata-se de um recuso exclusivo da defesa. Por
que? Como todo recuso em sentido estrito, os embargos infringentes têm efeito
devolutivo, isso significa que eles devolvem o caso para ser julgado novamente.
Todo recurso tem essa função e esse é seu papel no direito. Isso existe em nome
de alguns princípios. O primeiro é o duplo grau de jurisdição, que existe para
todo réu ter direito a uma reapreciação do seu caso. Imaginem se o primeiro
juiz que jugar alguém se enganar, errar ou julgar desfavoravelmente porque não
foi com a cara do réu, por exemplo: ele precisa ter direito a um reexame do
caso. Outro princípio é o da ampla defesa, pelo qual todo réu tem direito a
explorar e esgotar todos os meios de se defender, pois um direito máximo está
em jogo: sua liberdade. temos também o "in dubio pro reo": por este
princípio, se houver dúvidas sobre a condenação, por falta de provas ou
qualquer outro motivo, o réu não pode ser condenado. Se houver alguma dúvida,
como mandar alguém para a prisão? É em nome desse princípio que só a defesa
pode entrar com esse recuso (a acusação não se beneficia da dúvida; se houver
dúvida, absolve-se).
Esse princípios existem para o Delúbio Soares,
para o Zé da Silva, para a Dona Maria, para o Eike Batista, para mim,
pra você, pra sua mãe... Qualquer pessoa que estiver respondendo a
um processo criminal tem esses direitos, para que ninguém seja condenado
injustamente. Então, quando as pessoas ignorantes se revoltam contra esses
direitos estão se revoltando contra seus próprios direitos. É isso que elas são
incapazes de entender. Não quer que o Delúbio tenha direito a recurso? Tomara
que um dia você ou sua mãe atropelem alguém sem querer e também não tenham direito!
Entendem o problema, povão?
Uma querida amiga indignada postou estes dias
que ninguém dá palpite nos melhores tratamentos médicos, mas todo mundo quer
dar pitaco nos julgamentos. Respeitem nossa ciência, leigos! É o mínimo,
inclusive, de cidadania, compreender que o direito têm regras que devem ser
respeitadas, e nós estudamos para compreendê-las e vocês não. Isso diferencia
nossas opiniões.
Pois bem, prometi não perder a paciência...
Via de regra, quem tem a competência legal para
verificar se o recurso é admissível é o relator, e, de for admitido, todo mundo
aprecia o mérito. Os requisitos de admissibilidade estão na lei. Muito embora
Joaquim Barbosa tenha rasgado a lei em diversos momentos nessa ação penal, o
recurso foi admitido.
Observem: houve dúvida, divergência em relação à
condenação! Não é motivo suficiente para que essas pessoas tenham direito a uma
reapreciação? Tem que ser muito ruim ou muito ignorante pra não perceber isso.
Espero, de coração, que os revoltosos se revejam...
Agora, para quem tem mais fundamento no debate,
que afirma serem incabíveis embargos infringentes (EI) quando há competência
originária por prerrogativa de função:
Só uma breve explicação para os leigos - a
competência originária funciona assim: quando você ocupa um cargo ou função
muito importante, você não é julgado pelo juiz da vara criminal da sua comarca;
o seu primeiro julgamento é direito no tribunal. Os deputados federais são
julgados direto no STF (esta é a primeira instância deles). Por isso, argumenta-se
que aqui não caberia o duplo grau de jurisdição nos EI.
Ora, a competência originária é um benefício
constitucional no interessa da nação, e jamais poderia ser usada para retirar
garantias fundamentais de quem exerce função pública. Imagine: sou deputado e,
por isso, perco direitos que toso os outros brasileiros têm... isso seria um
disparate!
Por fim, em relação ao mérito: o julgamento do
mensalão foi o maior absurdo jurídico desde a redemocratização de 1988. Isto
porque muitas pessoas foram condenadas sem justificativa legal. No direito
penal, você tem que realizar a conduta (o verbo) escrita na lei. Para o crime
de corrupção ativa, por exemplo, vc tem que oferecer ou prometer vantagem pra
alguém. Então, você só cometeu o crime se houver provas disso. No
caso mensalão, não havia provas para algumas pessoas, mas o STF supôs que eles
sabiam só por ocuparem determinados cargos, sem que tenham efetivamente
praticado as condutas da lei. Isso é um absurdo penal!
Imagine você ser condenado por um crime porque o
juiz supôs que você sabia que um subordinado seu realizou um ilícito. Pois é,
foi isso que aconteceu com José Dirceu e José Genoíno.
Ainda houve outros absurdos. Por exemplo, foram
admitidas provas ilícitas, desrespeitando completamente a lei. Foi aplicada lei
posterior... Imagine você ser condenado com uma prova produzida ilegalmente,
ou você ser condenado com base numa lei que foi feita depois do seu
ato... Hoje, estou de vermelho... Amanhã, sai uma lei proibindo usar roupa
vermelha e ela me atinge? Só para ilustrar a você leigo, o absurdo
desse julgamento... Esse foi o caso do Bispo Rodrigues, que não é do PT.
Isso só para deixar claro que, quando nos
indignamos com esse julgamento, não estamos "defendendo o PT".
Estamos defendendo a legalidade, direitos de todos, que são meus e seus também!
É justamente o contrário: a lei foi rasgada
nesse caso porque é o PT, porque as classes ricas e poderosas deste país odeiam
o PT. Rasgar a lei e a Constituição por ódio de classe e perseguição política é
fascismo! Esse julgamento nos amedronta muito, e as pessoas que babam ódio
ainda mais. Gostar do que foi feito é fascista!
Agora, pela primeira vez neste caso, o STF está
seguindo a lei. Cuidado se você a amou a postura do STF antes e se
revoltou agora: isso é significativo sintoma de fascismo crônico, associado a
alienação!
"Setores ultra-reacionários planejam fazer marcha pela família, propriedade privada, fascismo, golpe militar, entre outras coisas. A 'elite' brasileira, quando sai massivamente às ruas, primeiro, não sabe bem o que tá fazendo e depois acaba fazendo merda. Enquanto carecas, fascistas engravatados, Miriam Leitão, Regina Duarte entre outras frituras decidem entre Luciano Hulk e Joaquim Barbosa para um futuro líder supremo do integralismo global no brasil, cabe a nós, ousados & alegres, lutar pela diversidade e igualdade, pela não discriminação e pela não coxinhaficação de nossa sociedade."
O pensamento acima, retirado de um evento do Facebook (Marcha pela Ousadia & Alegria), resume bem o que anda acontecendo nas ruas, claro que com um gigantesco e visível fiasco, os reacionários sempre se mostram alheios aos assuntos que defendem. Desconhecem as bandeiras que carregam e geralmente fazem por que "alguém mandou".
Agora, no ápice da ignorância política, 6 atrizes Globais e uma dançarina esquecida pela mídia (e por todos), decidiram mostrar "luto" quando a democracia e o Estado de Direito são praticados. Eu é que mostro o MEU LUTO pela completa falta de conhecimento dessas mulheres por qualquer que seja o assunto! Uma verdadeira lástima para essas pessoas, que nada mais, conseguiram virar a piada do momento.
Elas agiram muito parecido com a REGINA DUARTE e o seu lendário "Eu tenho medo". Veja o vídeo de Regina Duarte manifestando todo o seu "medo":
Regina Duarte foi pioneira demonstrar os anseios da elite.
Aliás com um marido fazendeiro, pintando e bordando, eu também teria medo da justiça.
A tentativa fajuta delas de desinformação sobre o julgamento dos embargos infringentes, no mínimo, saiu pela culatra e revelou mais uma vez o que eu disse acima "A 'elite' brasileira, quando sai massivamente às ruas, primeiro, não sabe bem o que tá fazendo e depois acaba fazendo merda."
A falta de respeito e incentivo ao analfabetismo político foram a marca dessas pessoas.
Grupo de artistas femininas nos anos 60~70 durante marcha pela
democracia em pleno regime militar brasileiro
Imaginem o que os artistas que viveram o golpe militar devem estar pensando? Devem estar sentindo?
Uma dica para as atrizes Globais e a família da dançarina: quando queremos nos manifestar sobre algo nós, primeiro, pesquisamos e estudamos um assunto, se não, acontece uma pataquada como vocês fizeram!
Recentemente temos observado a agitação internacional em relação a questão Síria, e logo notamos o destaque de dois governantes: Vladimir Putin e Obama bin Laden.
Putin é aliado da Síria, defende o seu regime (o ultimo estado laico do oriente médio), a soberania nacional e a resolução da guerra civil por vias diplomáticas. Já Obama, defende o lobby balístico, o intervencionismo e o capital em toda e qualquer forma, além do claro objetivo em firmar garras no petróleo sírio.
Apesar das inúmeras tentativas do governo estadunidense em invadir a Síria e iniciar (o que posso dizer levianamente) a "terceira guerra mundial", todas falharam. Ou porque o MUNDO disse NÃO ao imperialismo, ou talvez porque Putin barrou exatamente TODAS as tentativas de Obama para iniciar uma ação militar desenfreada e violenta em nome da famosa "democracia americana".
Vamos listar as vezes que Putin atravancou o desenfreado e violento "Nobel da Paz":
Putin, como integrante do conselho de segurança da ONU, vetou uma ação militar.
Reuniu as suas alianças e se posicionou fortemente contrário às ameaças estadunidenses, chegando a ameaçá-lo militarmente caso invadisse a Síria.
Envia uma carta ao jornal "The New York Times" onde faz um apelo para que o governo dos EUA "use a cabeça e deixe de ser uma criança birrenta" (clique aqui para ler a carta de Putin à Obama).
Oferece acordo com a Síria para que suas armas químicas sejam colocadas sobre controle internacional para sua posterior destruição, assim sepultando todas as justificativas para que Obama tentasse alguma ofensiva militar.
Além do mais, foi revelado nesta segunda-feira, através de jornais libaneses que os EUA teriam tentado iniciar a guerra no dia 3 DE SETEMBRO ÀS 10:16 HORAS!
Leia o artigo na íntegra: Por Baby Siqueira Abrão
Eram exatamente 10h16 da manhã de terça-feira, 3 de setembro, quando os radares da estação de Armavir, na Rússia, detectaram “dois objetos balísticos” voando na direção do mar Mediterrâneo. Não demorou muito para o Ministério da Defesa de Israel primeiro negar, mas depois assumir ter testado mísseis usados como alvos para um sistema antimísseis financiado pelos Estados Unidos. Tratava-se apenas de um exercício militar sem maiores consequências: os mísseis caíram no Mediterrâneo e tudo ficou por isso mesmo.
O assunto continuaria assim, encerrado, se o jornalista Daoud Rammal, do jornal libanês As-Safir, não tivesse veiculado uma notícia que, de tão importante, foi republicada por outro jornal libanês, o Al-Manar. Rammal revelou que uma fonte diplomática bem informada contou a verdadeira história do lançamento dos dois mísseis na manhã de 3 de setembro.
Segundo essa fonte, eles saíram de uma base militar da OTAN situada na Espanha e foram detectados de imediato pelos radares russos, que cobrem uma vasta área, da Europa ao Irã. Esse foi o primeiro movimento do ataque militar dos Estados Unidos à Síria, uma guerra que teria sido iniciada na manhã daquele 3 de setembro caso não existisse uma “pedra” – ou melhor, um eficaz sistema antimísseis – no meio do caminho: o da Rússia.
O sistema de defesa russo interceptou os dois mísseis estadunidenses, impedindo que atingissem Damasco, a capital síria. Um deles explodiu no ar e outro foi desviado para o mar. A explicação dada por Israel não passou de cortina de fumaça para proteger seu maior aliado, os Estados Unidos - que, de acordo com o diplomata, pediu o favor às autoridades israelenses.
Naquela manhã, o ministro da Defesa russo deu uma declaração pública omitindo dois pontos fundamentais: de onde tinham vindo os mísseis e para onde se dirigiam. Essa omissão teve dois objetivos, disse o chefe de inteligência russo a seu colega estadunidense numa comunicação feita um momento depois de o ataque contra a Síria ter sido lançado - e interceptado.
“Atacar Damasco é atacar Moscou”, disse o oficial russo. “Omitimos a verdade em nossa declaração oficial para preservar as relações entre nosso país e os Estados Unidos e para evitar a guerra. Portanto, vocês devem reconsiderar agora mesmo suas políticas, abordagens e intenções em relação à crise síria, assim como podem estar certos de que não conseguirão eliminar nossa presença no Mediterrâneo.”
Foi nesse momento que o governo dos Estados Unidos pediu que Israel se responsabilizasse pelo lançamento dos foguetes - e que, literalmente, perdeu o chão. Obama estava certo de que renderia Bashar al-Assad, presidente da Síria, e pretendia ir ao G20, na Rússia, para negociar com Vladimir Putin o destino de Assad. Em vez disso, foi obrigado a pedir o apoio das nações presentes ao encontro para atacar a Síria, quando, na verdade, sabia que isso não o livraria do xeque-mate russo. Cientes do episódio no Mediterrâneo, os aliados de sempre negaram ajuda aos Estados Unidos, e o Parlamento britânico se colocou contra a aliança David Cameron-Barack Obama para intervir militarmente na Síria.
A estratégia russa provocou total confusão no governo estadunidense, que ficou sem saber o que fazer. Sem apoio internacional e com os sistemas de defesa russos impedindo que seus mísseis alcançassem a Síria, os Estados Unidos entrariam numa guerra perdida de antemão. Mas, se não entrassem, teriam sua imagem abalada com o não cumprimento da promessa de declarar guerra à Síria pela ultrapassagem da “linha vermelha”, representada por um ataque com armas químicas que o governo sírio não realizou e que, hoje, é alvo de dúvidas sobre se realmente aconteceu nas proporções em que os Estados Unidos afirmam que aconteceu.
Mais uma vez a Rússia, dessa vez acompanhada pela Síria, se mobilizou para tirar o governo estadunidense do limbo. A proposta da colocação do arsenal químico sírio sob controle internacional, para posterior destruição, foi o gongo que salvou Obama da lona. Mas, obviamente, não evitou o nocaute. Por isso o presidente dos Estados Unidos baixou o tom, mandou John Kerry à mesa de negociações com o russo Sergey Lavrov e tratou de acalmar os ânimos dos congressistas que queriam votar a favor da guerra contra a Síria.
Agora falta decidir o que fazer com os países que insistem em continuar armando os milhares de mercenários terroristas que lutam contra o povo sírio e que não vão aceitar, de uma hora para outra, a perda do emprego. Também falta decidir como retomar as armas químicas que foram entregues a eles e que são um risco potencial para o mundo. Sobretudo falta convencer os sionistas de Israel e dos Estados Unidos de que o belicismo não leva a nada. Como mostrou Pepe Escobar em seu artigo de quinta-feira (13) no Asia Times Online (em português), enquanto os sionistas e seus aliados tiram o sono do mundo para tomar à força as riquezas do Oriente Médio, a China vai tecendo uma megazona de livre-comércio na antiga rota da seda, rica em óleo e gás, com parceiros como Rússia e Irã. Sem disparar um único tiro.
Em tempo: Vladimir Putin, presidente da Rússia, é mestre de xadrez, e considerado um dos mais brilhantes."
Fica claro o caráter violento e o perigo que representa para a paz mundial os Estados Unidos!
Não obstante de raiva, Obama, agora pega o relatório da ONU (que saiu nesta segunda-feira 16/09/2013) e interpreta o resultado como um "claro sinal de que a Síria atacou o próprio povo" com arma químicas. Mas o que não garante de os EUA terem forjado o ataque, usando a estratégia de falsa bandeira? Afinal, no começo do ano e-mails foram vazados por hackers e mostravam uma suposta conversa entre oficiais norte-americanos negociando um ataque de falsa bandeira para justificar uma invasão à Síria.
Porém, agora isolado, o governo de Obama (o "Nobel da paz") se vê em uma difícil situação, onde, encontra-se sem saída. Palmas para Putin que conseguiu, por hora, salvar a paz mundial da "democracia do revólver Americana"
OBS: lembrem-se que os senadores do governo Putin ofereceram cargo em agência de inteligência para o desertor da NSA, Edward Snowden. E além do mais, Putin asilou Snowden em seu país!
Para quem, continua, achando que o objetivo de Obama bin Laden é levar "democracia", tenha a certeza de que está MUITO enganado! Ninguém é contra a matança de civis, matando MAIS civis!
Nem o próprio povo sírio, que "teoricamente" se beneficiaria com a intervenção estadunidense, os quer!
O objetivo de Obama é causar caos e desordem no Oriente Médio, para poder enfim usurpar as enormes jazidas de gás natural que exitem em toda a região e colocar em prática a construção de um gasoduto a partir do Afeganistão com destino ao mar mediterrâneo, passando quase que "obrigatoriamente" pela Síria, sendo este o caminho mais curto e disponível para se chegar à Europa, levando em conta que a Rússia jamais permitiria um gasoduto estadunidense em seu território, já que ela possui uma considerável rede no Oriente Médio.
Além do motivo acima (tendo o plano sido iniciado durante a invasão ao Afeganistão), a roda da fortuna da indústria bélica também giraria de forma bastante favorável aos interesses econômicos dos EUA, já que ele está QUEBRADO!
Não existem interesses humanitários na intervenção militar estadunidense, existem apenas interesses ECONÔMICOS!
As policias militares de todo o mundo compartilham um único objetivo e histórico de criação: servir aos interesses do capital, cerceando as liberdades de um povo quando este atrapalhasse os objetivos da "elite" mantenedora do Estado.
As primeiras polícias militares do mundo surgiram de destacamentos da guarda real designados para "patrulharem" as cidades e regiões onde os nobres viviam, a fim de que os distúrbios e problemas sociais fossem mantidos afastados.
Porém, a forma como conhecemos de policiamento designado para a "proteção da população", surgiu somente no século 18, após a Revolução Francesa e a criação da Declaração dos Direito do Homem e do Cidadão, onde a segurança deveria ser garantida pelo Estado.
Conforme os Estados foram se tornando democráticos, a necessidade de uma "tropa militar" foi diminuindo, ficando restrita a sua participação dentro das instituições militares e não muito mais do que isso.
No Brasil, a história transcorreu similar, chegando à ponto do governo monárquico, no século 19, sugerir a extinção dos policiamentos militares com medo de que estes se levantassem armadamente contra o regime.
O que mudou os rumos dessa história, foram exatamente 2 episódios que serviriam para estabelecer os pilares dessa polícia repressora: a Proclamação da República (instaurada por um "golpe" militar) e o governo de Getúlio Vargas terminando ao fim da Segunda Guerra Mundial (quando os militares retornaram com um prestígio ainda maior).
Apesar de sua base trabalhista, Vargas fortaleceu o aparelho repressor do Estado e lançou as bases para a polícia militar que conhecemos hoje.
Daí para frente nós conhecemos a história: ditadura militar e maior aparelhamento das forças de coerção e repressão.
Pontos que merecem ser ressaltados:
as policias militares brasileiras estão subordinadas aos representantes do executivo de seus respectivos estados (governador);
o modelo de policiamento compete aos Estados e não ao Governo Federal.
Uma das atribuições da polícia militar é defender o país em situações de guerra, ou seja, com uma polícia deste tipo nas ruas, devemos estar vivendo em um "estado de guerra" constante!
O trabalho de policiamento, na maioria dos países, é feito por órgãos e agências civis, restringindo a participação militar para casos de segurança interna.
Precisamos de uma polícia que não reprime, que previne, que investigue, que FUNCIONE!
